Após audiência realizada no Tribunal de Justiça de Minas Gerais nesta quarta-feira (19), ficou definido que o novo valor da tarifa da passagem de ônibus na capital passa a ser R$ 6. Também ficou definida tarifa zero para linhas de vilas e favelas, além da ampliação do programa social “Cartão BHBus - Benefício Inclusão”. O novo valor passa a vigorar a partir do próximo domingo (23).
Participaram da audiência representantes da Prefeitura de Belo Horizonte e membros das empresas do transporte coletivo. O valor vai se manter até que a Câmara Municipal aprove o projeto de lei que prevê novo modelo de remuneração do sistema.
O reajuste das passagens voltou a ser discutido diante do fim do repasse do subsídio de R$ 237,5 milhões concedido pela prefeitura às concessionárias até dia 31 de março, que determinava o congelamento das tarifas. As empresas alegam dificuldade de manutenção do sistema sem que haja aumento das passagens.
Após o fim do repasse, o imbróglio se estendeu na Justiça por algumas semanas. No começo de abril, as empresas do transporte conseguiram na Justiça que as passagens custassem R$ 6,90. A PBH recorreu e conseguiu reverter o valor para R$ 4,50.
Em nota, a Prefeitura reforçou que vai arcar com parte dos custos para amortecer os gastos dos moradores que utilizam o serviço. “A intenção é que a diferença entre as receitas e os custos do sistema seja paga pela Prefeitura, em função do quilômetro rodado. A conta é matemática e depende do montante financeiro disponível no orçamento municipal”, explicou a PBH no comunicado.
Para que a PBH ajude a custear parte das passagens, a CMBH precisa aprovar o Projeto de Lei encaminhado pelo executivo que pedia um aumento de R$ 476 milhões nos cofres da capital.
A reportagem do Hoje em Dia entrou em contato com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de BH e aguarda retorno.
Leia mais:
Eduardo Bolsonaro ameaça deputado petista que chamou de 'fake' a facada sofrida pelo pai
Assembleia aprova projeto de reajuste salarial de quase 300% para Zema