Mais de 6 mil estudantes de Belo Horizonte foram beneficiados com um decreto da prefeitura, que cria o Auxílio Transporte Escolar no município. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município nesta terça-feira (8) e garante a gratuidade no transporte para estudantes que já eram beneficiários do meio-passe estudantil.

Segundo o Executivo, todos os estudantes beneficiários da meia tarifa receberão automaticamente, em até 48 horas, os créditos eletrônicos necessários para o pagamento de 100% do valor da tarifa, sem necessidade de substituição do cartão.

A norma publicada nesta terça altera o decreto n° 14.295/2011, que concedia apenas 50% do valor da tarifa para os estudantes. O benefício correspondente ao percurso de ida e volta entre a residência e a escola do beneficiário.

Auxílio Transporte Escolar

O Passe Estudantil é um benefício destinado a estudantes do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) matriculados e frequentes em estabelecimentos de ensino de Belo Horizonte e que residam a, no mínimo, 1 km da escola que frequentam.

A solicitação do benefício é realizada através do Portal de Serviços da Prefeitura e a renovação para alunos já beneficiados acontece anualmente, sempre no final do ano letivo. O benefício é vinculado à necessidade de deslocamento dos estudantes e observado calendário letivo de aulas presenciais.