Comam adia decisão sobre licenciamento para obras na Mata do Planalto

Alessandra Mendes
amfranca@hojeemdia.com.br
27/04/2016 às 18:36.
Atualizado em 16/11/2021 às 03:09
 (FREDERICO HAIKAL/Hoje em Dia)

(FREDERICO HAIKAL/Hoje em Dia)

Foi adiada a decisão do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam) sobre o licenciamento para a construção de um empreendimento imobiliário na região Norte de BH. Durante a reunião dos conselheiros, na tarde desta quarta-feira (27) o tema acabou sendo retirado da pauta. 

De acordo com informações de integrantes do Movimento Salve a Mata do Planalto, o pedido para que o licenciamento não fosse votado, como estava previsto, partiu de uma defensora pública que acompanha o caso. Os argumentos foram a falta de parcialidade do presidente do Comam e a falta de paridade do Conselho, que estaria com um número menor de representantes da comunidade do que o estipulado.

O presidente do Comam foi denunciado após uma entrevista para uma emissora de TV onde teria dito que estava trabalhando para o licenciamento do empreendimento da Mata do Planalto. O Ministério Público foi acionado e está investigando o caso.

A situação do presidente já havia sido debatida nesta terça-feira (26) durante um encontro na Câmara Municipal de Belo Horizonte. A não ser que haja alguma movimentação sobre esse processo até lá, o assunto volta para a pauta do Comam na próxima reunião, que deve ocorrer no fim do mês de maio. 

Histórico

O movimento pela preservação da Mata do Planalto já dura sete anos. A área, bioma de Mata Atlântica, possui 200 mil m2, 20 nascentes (que formam o Córrego Bacuraus e deságua no Rio das Velhas), flora composta de Ipê Amarelo, Jacarandá da Bahia e outras espécies ameaçadas de extinção; fauna de 68 espécies de aves, como tucanos, beija-flor de fronte violeta e tantas outras ameaçadas de extinção; micos e vários répteis. 

A Direcional Engenharia pretende construir 16 prédios, com 16 andares, totalizando 760 apartamentos, 1300 vagas de garagens. Tal obra irá impactar a região, que não possui infraestrutura para receber uma demanda de aproximadamente 5(cinco) mil pessoas e provocará devastação ambiental, com consequentes mortes de animais, destruição da flora e supressão de 20 nascentes, mudança radical do microclima da região e piora na qualidade de vida dos moradores. 

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