(Flávio Tavares/Hoje em Dia)
O governo federal está na contramão do lema de “Pátria educadora” que criou. Instituições públicas de ensino superior amargam os impactos dos cortes no orçamento, cada vez mais drásticos desde 2013. Nas universidades federais mineiras, pesquisas estão comprometidas por falta de insumos, bolsas de pós-graduação foram congeladas e obras de ampliação interrompidas.
No mês passado, o Ministério da Educação (MEC) anunciou corte de R$ 9 bilhões no orçamento de 2016, fechado em R$ 30,1 bilhões. No Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o limite será R$ 3,3 bilhões, R$ 1 bilhão a menos que em 2015 e o menor nos últimos 12 anos. Em Minas, as federais estão tendo que fazer rearranjos contábeis para minimizar os reflexos no ensino do menor repasse de verba.
De 2007 a 2014, a Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) aumentou em 91,7% o número de cursos de graduação (de 24 para 46), em 73,3% os de mestrado (de 15 para 26) e em 140% os de doutorado (de cinco para 12). Consequentemente, também viu crescer a quantidade de alunos (pulou para mais de 11 mil), professores (quase 900) e demais funcionários.
Porém, segundo o pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento, Rodrigo Fernando Bianchi, em 2013 foram cortados os recursos descentralizados, que eram obtidos junto ao MEC após apresentação de projetos autônomos da reitoria da Ufop. Ou seja, verba complementar à Lei Orçamentária Anual (LOA).
Para 2016, o orçamento da Ufop é de R$ 367 milhões. A instituição perdeu 47% nos recursos de capital (destinados a obras e manutenção dos prédios) e de 10% nos de custeio (usados na compra de insumos para pesquisas e despesas com água e luz, por exemplo).
“Atrelado a tudo isso, tivemos cortes em bolsas (da pós-graduação) no início de 2016. São várias ações menores somadas e que levam à necessidade de um planejamento cada vez mais apertado e menos ambicioso do ponto de vista da expansão”, lamenta Bianchi.
O programa de pós-graduação mais conceituado da Ufop, na área de biologia, de nota 6 (numa escala internacional que vai até 7), teve sete bolsas cortadas em abril. “Teremos que contemplar esse programa com recursos do custeio. Vamos ver como remanejaremos esse recurso para que ninguém saia prejudicado”, diz o pró-reitor.
Cenário sombrio
No Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG), o corte no orçamento deste ano foi de 60% no recurso de capital (fechado em R$ 52 milhões) e de 20% no de custeio (cerca de R$ 15 milhões), de acordo com o diretor de Planejamento e Gestão da instituição, Gray Farias Moita.
“Temos diversas frentes que foram afetadas pelo corte. Estamos atualmente com R$ 7 milhões em despesas descobertas. Na verba de capital, contamos com o suficiente para apenas mais 15 dias e para até setembro na de custeio. Nossa percepção é de um cenário muito sombrio e nenhum indicativo de mudança ao longo desse ano”, aponta o diretor do Cefet.
Tese por Skype
A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a maior do Estado, com cerca de 50 mil alunos, também sofre com o corte no orçamento. Faltam recursos para a compra de insumos usados em pesquisas.
A afirmação é do Conselho dos Representantes Discentes do Programa de Pós-graduação em Educação. Segundo o grupo formado por universitários, na área de biologia, por exemplo, estão faltando reagentes químicos e até ração para alimentação de animais.
O conselho de estudantes da Faculdade de Educação (FAE) da UFMG também aponta falta de verba para custear despesas com professores de outros Estados para composição de bancas examinadoras. Com isso, segundo a representação estudantil, pós-graduandos têm que defender suas teses por meio do Skype, plataforma digital de video-conferência.
O Hoje em Dia entrou em contato com a assessoria de imprensa da UFMG, mas não obteve resposta.
Flávio Tavares/Hoje em DiaSegundo o pró-reitor Rodrigo Bianchi, a Ufop está priorizando o setor de pessoal
Entrevista
Rodrigo Fernando Bianchi, pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento da Ufop
Qual o reflexo do corte de verba na pós-graduação?
Temos de receber anualmente do MEC em torno de R$ 700 mil para manter toda a parte operacional da pós-graduação, como pagar a passagem de um pesquisador que venha participar de uma banca. Recebemos apenas 28% desse valor em 2015, e, em 2016, não recebemos nada.
Qual o impacto do cancelamento de bolsas?
A pós-graduação é iniciada entre março e abril e o impacto veio exatamente nesta transição, em que alunos estão terminando o programa e outros prestes a iniciá-lo. Há situações em que as pessoas abdicam de seus empregos para fazer a pós, estão contando com a bolsa e, na hora que seriam contempladas, a bolsa é cortada.
Há falta de insumos usados nas pesquisas?
Nós priorizamos o pessoal, então estamos comprando o mínimo para o almoxarifado. Não estamos mais mantendo estoques tão grandes como antigamente. Nossos pesquisadores estão mais cientes dessa dificuldade.